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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 16:40
Viúva de vítima de intoxicação por chumbo não pode sacar crédito sem demonstrar necessidade
Turma acolheu recurso de uma empresa, cancelando a autorização que havia sido concedida pela Justiça trabalhista mineira à viúva
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:05
STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni
O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 15:41
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 14:35
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:48
Paciente que teve rim retirado no lugar do baço receberá indenização
O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 150 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:23
Estado do Rio é condenado por maus-tratos a policial durante curso do BOPE
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado a pagar R$ 60 mil de indenização ao policial militar Anderson Zanetti, de 35 anos, vítima de maus-tratos sofridos durante curso de admissão ao Batalhão de Operações Especiais, o BOPE, realizado em setembro de 2005.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:30
Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS
A proposta permite que o trabalhador saque o dinheiro do Fundo de Garantia para tratar de doenças graves. Ele também poderá usar o dinheiro para tratar da família ou de dependentes
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:44
MPRJ requer interdição de abrigo de idosos em Belford Roxo
Inspeção realizada constatou a falta de documentação do abrigo junto aos órgãos de regulamentação, além da precariedade das instalações físicas, em condições inadequadas de moradia, higiene, salubridade e segurança
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 11:59
Hospital condenado: agulhas em paciente
A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:40
Exame médico admissional tem caráter eliminatório em concurso público
Colegiado manteve a sentença, por entender que a autora não está apta para exercer as atribuições do cargo em razão da atual restrição a atividades de exposição biológica
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:40
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
A decisão é da Quarta Turma do STJ, que concedeu a uma vítima de erro médico, a possibilidade de pleitear indenização por uma cirurgia realizada em 1979. A paciente teve ciência da falha profissional 15 anos depois.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:15
Estado é condenado a fornecer medicamentos à diabética
Qualquer argumentação trazida pelo agravante esbarra no direito subjetivo à saúde, constitucionalmente amparado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:10
A vicariância do Poder Judiciário
O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os demais poderes não cumprem adequadamente e em tempo hábil suas funções
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:10
A vicariância do Poder Judiciário
O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os demais poderes não cumprem adequadamente e em tempo hábil suas funções
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:00